Processo 174979/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 15:42
Autuado em 02/04/2003 15:42
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2389/2007 da Primeira Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2007 Acórdão   2389/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
31/07/2007 Acórdão   2389/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1894/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/01/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NERI DAS CHAGAS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2003 13:24 35405/03 REQUERIMENTO
03/07/2003 16:01 129333/02 RELATÓRIO
03/07/2003 16:01 227580/02 RELATÓRIO
03/07/2003 16:01 328891/02 RELATÓRIO
03/07/2003 16:01 487140/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2004 09:47 do Protocolo nº 201066/04, referente defesa
05/06/2004 09:47 do Protocolo nº 179290/04, referente prazo
05/06/2004 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1249/04
19/01/2004 10:27 da instrução de nº 436/04.
03/07/2003 16:02 do Protocolo nº 174987/03, referente a p/c do executivo 2002

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 2389/2007
28/07/2006 59 Acórdão nº 1894/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2007 09:41 DP Processo em remessa externa
19/09/2007 08:30 DP  
11/09/2007 16:31 GP  
10/09/2007 09:30 DEX  
20/08/2007 09:53 S1C  
16/08/2007 09:22 SMPjTC  
03/08/2007 13:54 S1C  
01/08/2007 18:52 DG  
26/10/2006 14:02 SAUDI  
26/10/2006 10:38 DP  
14/08/2006 15:47 SMPjTC Parecer nº 18247/2006 - desaprovação
24/07/2006 11:06 DCM  
14/07/2006 16:55 S1C  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
22/02/2006 14:53 GCRI  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:42 DG  
01/08/2005 15:41 GCRI  
17/07/2004 11:37 RMG  
15/07/2004 15:20 DG  
02/07/2004 11:50 SMPjTC Parecer nº 10010/2004 - desaprovação
05/06/2004 09:49 DCM Instrução nº 3510/2004 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/01/2004 09:43 DG  
19/01/2004 10:43 SMPjTC Despacho nº 602/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 15:41 DCM Instrução nº 436/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais.

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